Calendário de saque-aniversário do FGTS 2024: tudo o que você precisa saber

Confira tudo sobre o calendário de saque-aniversário do FGTS de 2024. Quem pode sacar e em quais datas o valor estará disponível.

25/01/2024 às 11:30 | Atualizado 25/01/2024 às 15:13 | Tempo de leitura: 2 minutos

Por Konsi

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O que você vai ler neste artigo:

1. Quem pode aderir ao saque-aniversário?
2. Como aderir ao saque-aniversário?
3. A adesão ao saque-aniversário é irrevogável?
4. Qual é o valor do saque-aniversário?
5. Quando posso sacar o saque-aniversário?
6. O que acontece se eu for demitido?
7. O que acontece se eu desistir do saque-aniversário?
8. Calendário de saque-aniversário do FGTS 2024

O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que permite ao trabalhador sacar uma parte do seu saldo anualmente, no mês de seu aniversário. A modalidade foi instituída pela Lei nº 13.932/2019 e passou a valer a partir de 2020.

Quem pode aderir ao saque-aniversário?

Todos os trabalhadores com saldo no FGTS, inclusive os menores de idade, podem aderir ao saque-aniversário. Para aderir, basta acessar o site da Caixa Econômica Federal ou comparecer a uma agência da Caixa.

Como aderir ao saque-aniversário?

Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o site da Caixa Econômica Federal ou comparecer a uma agência da Caixa. No site, o trabalhador deve clicar em "Saque-Aniversário" e seguir as instruções. Em uma agência da Caixa, o trabalhador deve apresentar um documento de identificação com foto e solicitar a adesão.

A adesão ao saque-aniversário é irrevogável?

A adesão ao saque-aniversário é irrevogável por um período de dois anos. Após esse período, o trabalhador pode solicitar a alteração para a modalidade saque-rescisão.

Qual é o valor do saque-aniversário?

O valor do saque-aniversário é determinado pelo saldo do FGTS do trabalhador, de acordo com a tabela abaixo:

Faixa de saldo	Alíquota
Até R$ 500,00	50%
De R$ 500,01 até R$ 1.000,00	40%
De R$ 1.000,01 até R$ 10.000,00	30%
De R$ 10.000,01 até R$ 40.000,00	20%
Acima de R$ 40.000,00	10%

Além da alíquota, o saque-aniversário também é limitado a um valor máximo de R$ 1.000,00 por conta.

Quando posso sacar o saque-aniversário?

O saque-aniversário pode ser realizado a partir do mês de aniversário do trabalhador. O valor do saque é creditado na conta do trabalhador na Caixa Econômica Federal.

O que acontece se eu for demitido?

Se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele terá direito ao saque-rescisão do FGTS. O saque-rescisão é o mesmo que o saque-aniversário, mas o trabalhador não precisa aderir à modalidade.

O que acontece se eu desistir do saque-aniversário?

Se o trabalhador desistir do saque-aniversário, ele terá direito ao saque-rescisão quando for demitido sem justa causa. Além disso, o trabalhador terá direito a uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS.