BPC/LOAS 2024: Governo anuncia reajuste de R$92,00 a partir de fevereiro

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá reajuste anual, acompanhando o novo salário mínimo.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anuncia que o BPC terá seus valores alterados a partir de fevereiro de 2024. O reajuste anual, que acompanha o novo salário mínimo nacional, garante um aumento de R$ 92,00 no valor do benefício, passando de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00.

Entendendo o reajuste do BPC

O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos com 65 anos ou mais que comprovam baixa renda familiar. O valor do BPC é reajustado anualmente em fevereiro, acompanhando o novo salário mínimo definido pelo governo federal.

Fatores que influenciaram o reajuste

O reajuste de 2024 foi impactado por diversos fatores, como:

• Aumento da inflação: A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023 foi de 5,79%, pressionando o governo a reajustar o salário mínimo e, consequentemente, o BPC.
• Crescimento do PIB: O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2023 apresentou um crescimento de 3,0%, demonstrando capacidade do governo para arcar com o reajuste sem comprometer as contas públicas.
• Eleições presidenciais: O ano de 2024 é marcado por eleições presidenciais, o que pode ter influenciado a decisão do governo de reajustar o BPC em um valor acima da inflação.

Impacto do reajuste na vida dos beneficiários

O reajuste do BPC representa um importante ganho para os beneficiários, especialmente em um contexto de alta inflação e custo de vida. O aumento de R$92,00 permitirá que os beneficiários comprem mais alimentos, medicamentos e outros itens básicos, além de melhorar suas condições de vida.

Novas regras para o BPC em 2024

O governo federal também implementou novas regras para o BPC em 2024, com o objetivo de ampliar o acesso ao benefício e garantir maior justiça social. As principais mudanças incluem:

• Aumento da renda familiar per capita para acesso ao BPC: A renda familiar per capita para ter direito ao BPC passou de ¼ para ½ do salário mínimo.
• Simplificação da avaliação de gastos para pessoas com deficiência: A avaliação de gastos para pessoas com deficiência foi simplificada, com a criação de uma tabela de gastos presumidos.
• Dispensa de perícia médica para pessoas com deficiência grave: Pessoas com deficiência grave, que já recebem outros benefícios do INSS, não precisarão passar por perícia médica para ter direito ao BPC.

Como solicitar o BPC

O BPC pode ser solicitado pelo cidadão diretamente nas agências do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS. Para mais informações sobre o BPC, o cidadão pode consultar o site do INSS ou ligar para o telefone 135.

O reajuste do BPC em 2024 é uma importante medida do governo federal que beneficia milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social. As novas regras para o BPC também ampliam o acesso ao benefício e garantem maior justiça social.